Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Juventude do Futuro – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |