Indicação nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

05/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2026