Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Moção nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTÂNIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NETÃO, ocorrido no dia 06 de maio de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |