Parecer das Comissões Permanentes nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõem sobre ações educativas de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino e sobre a proibição do abandono e dos maus-tratos a animais no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Indexação
educativas de conscientização; prevenção e combate à violência contra a mulher nas escolas
Observação