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Parecer das Comissões Permanentes nº 25 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Janiarya Lourena de Azevedo Dantas (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispo e sobre a denominaça o de vias públicas no Múnicí pio de Carnaúba dos Dantas/RN e da oútras provide ncias.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI