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REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feito a regulamentação e adesivamento do carro do gabinete da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o croqui da reforma da Praça Caetano Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis as notas de todos os gastos (alimentação, serviço de som, etc...) da Festa de Nossa Senhora das Vitórias, ocorrida no mês de Outubro de 2017.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Antonio Gilberto de Oliveira Jales – Presidente do Tribunal de Contas do RN, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis as recomendações feitas a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao Limite Prudencial.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que seja criado o Projeto de Lei com clareza às definições das atividades insalubres e perigosas dos Servidores Públicos Municipais no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Raimundo Costa Sobrinho – Secretário Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, solicitando que o Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas, manifeste interesse de ser inserido no Programa de Regularização Fundiária do Governo do RN e busque solucionar a problemática das limitações do município de Carnaúba dos Dantas com as cidades circunvizinhas do RN e PB.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao ano de 2017, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Presidente do COPIRN – Consorcia Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, e ao IImº (ª) Sr (ª) representante do NICT – Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica - (FUNASA) integrante do Comitê de Coordenação municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre a elaboração do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o planejamento e orçamento para a festa do Padroeiro do nosso Município, que será ocorrido no mês de Março de 2018.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Nilson
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Enrico de Jesus Teles Neto – Diretor Presidente da Oi Telefonia, solicitando informações sobre as constantes quedas de sinal de comunicação da Oi rede de celular aqui em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Administração e Planejamento Juliana de Souza Medeiros, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o termo de doação do antigo Prédio dos Correios – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que os Projetos de Lei do Executivo sejam enviados juntamente com o Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. José Adenilson de Medeiros – Presidente do SINDSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando informações sobre as ações realizadas pelo SINDSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, durante o ano de 2017 aos dias atuais.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exmª. Srª. Kátia Bogéa – Presidenta do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), solicitando informações se houve a comunicação ou não, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a respeito da modificação da Praça Caetano Dantas, localizada no Centro do nosso município.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia de portaria nomeando os membros do CMSB – Conselho Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia dos dados bancários do FUNDO do CMSB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN, como também o atual saldo bancário

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que todas as viagens oficiais sejam comunicado a esta Casa Legislativa.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº. Sr. Coordenador de Tributação Roberto Augusto Dantas, solicitando que seja encaminhado cópia dos valores arrecadado nas barracas do Monte do Galo, como também da feira livre dos domingos – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhado a está Casa Legislativa, informação em que o Executivo Municipal irá destinar a Emenda da Senadora Fátima Bezerra – Saúde-Custeio 2018.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia da NF - Nota Fiscal da prestação de serviço realizado no caminhão pipa - PAC 2, veículo da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Gilson Dantas de Oliveira, que seja enviado a esta casa informações sobre todos os gastos (palco, iluminação, som, bandas, etc...), como também cópia da licitação destinada a festa de São José Padroeiro do nosso Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª. Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa informações sobre a tabela de preços do Convênio com a COPIRN - Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº Sr. Roberto Augusto Dantas – Coordenador Municipal de Tributação, solicitando que seja enviado a está Casa Legislativa cópia dos recursos oriundos das vendas dos terrenos dos túmulos no Cemitério Municipal de 2017 até a data de hoje - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Luciano Santos - Presidente do Consórcio do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos do Seridó e Prefeito do município de Lagoa Nova, solicitando informações sobre o andamento do projeto do futuro Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos do Seridó.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº Sr. Responsável setor da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do RN), solicitando informações com relação a deficiência no abastecimento de água em Carnaúba dos Dantas, como também que seja criada tabela da racionamento para que a população fique informada dos dias que terá abastecimento em cada setor do nosso município.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte, solicitando que seja feito recapeamento asfáltico no trecho da RN 2888 - que liga o Povoado Rajada até a divisa com a Paraíba, incluindo dentro do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a abertura da UBS – Unidade Básica de Saúde, localizado no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental, que seja criado nos âmbitos desta Casa Legislativa a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal, trazendo relatório contendo tais informações.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal, trazendo relatório contendo tais informações.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal, trazendo relatório contendo tais informações.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, envie a esta Casa Legislativa a escala de todos os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor de Justiça da cidade de Acari, solicitando que seja feita investigação quanto aos horários de trabalho dos motoristas da saúde da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Rondinelle Silva Oliveira – Diretor Geral do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), solicitando que viabilize meios de trazer o Projeto da Caravana Ecológica aqui para Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da llmª Srª Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de saúde, solicitando informações a respeito das atas das reuniões do conselho que estão sendo assinadas sem votação.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª Srª Luciana Vale - Gerente do Banco Bradesco, solicitando que juntamente ao INSS de Jardim do Seridó, seja disponibilizado um dia para realização de uma audiência púlblica destinada a explanação sobre as taxas que estão sendo cobradas.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª Srª. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando informações a respeitos de matérias passadas que ainda não foram executadas ou respondidas, a saber:  Requerimento 009/2018;  Indicação 045/2017.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que passe a máquina Motoniveladora na Rua Estanislau Cândido de Medeiros, como também, nas demais Ruas que não são pavimentadas no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei quais são os bens tombados em nosso município e quais as manutenções feitas no ultimo ano.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja instalado um Parquinho Infantil na Praça Pública Antônio Justino Dantas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª. Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa informações sobre a tabela dos procedimentos discriminados do Convênio com a COPIRN - Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte e da AMSO – Associações dos Municípios Micro Região do Seridó de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 42/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, que seja encaminho a esta casa Legislativa as informações dos Conselhos Municipais do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 43/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, que seja criado e nomeado por meio de portaria a comissão de incentivos Fiscais para que o Poder Executivo Municipal cumpra com a Lei Municipal de nº 923 de 30 de Setembro de 2017.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 44/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor de Justiça da cidade de Acari, solicitando que juntamente com a população Carnaubense, seja disponibilizado um dia para realização de uma audiência pública destinada a discussão sobre a demanda reprimida de exames aqui de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviado a esta Casa Legislativa o extrato previdenciário do pagamento do INSS dos funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviada a esta casa Legislativa informações/explicações sobre o desconto de 03 (três) úteis no salário do servidor que faltou apenas 01 (um) dia de serviço.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Fernando Dantas Villar Ramalho – Secretário de Estado do Esporte e Lazer SEEL, solicitando que viabilize meios de disponibilizar bolas de futebol de campo de futsal, coletes, uniformes, cones, redes de vôlei, bolas de vôlei e futevôlei, medalhas e troféus, destinado aos atletas de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e o Ilmº Sr. Dr. Rodrigo Vilar de Freitas - Diretor Geral do Hemocentro do RN, que seja disponibilizado a unidade móvel de coleta de sangue para atender aos doadores voluntários do município de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Marcelo Saldanha Toscano – Diretor Presidente da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos, e a Ilmª Srª. Rosi Gurgel – Diretora Regional da CAERN no Seridó, que a CAERN possa designar um Servidor de Atendimento ao Cliente no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas, que seja encaminhado mensalmente a esta Casa Legislativa, Copias de Ordens de Compras empenhadas de Produtos Alimentícios, Copias de NF – Notas Fiscais, Copias de Memorando das secretárias solicitando aquisição dos produtos referente a todas as compras realizada de 01 de janeiro de 2018 aos dias atuais, pelo Poder Executivo Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Josiene
Marfran Medeiros
Pepeto
Texto Original