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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja feito a regulamentação e adesivamento do carro do gabinete
da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o croqui da reforma da Praça
Caetano Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis as notas de todos os gastos
(alimentação, serviço de som, etc...) da Festa de Nossa Senhora das Vitórias,
ocorrida no mês de Outubro de 2017.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Antonio Gilberto de Oliveira Jales – Presidente do
Tribunal de Contas do RN, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis as
recomendações feitas a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
referente ao Limite Prudencial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que seja criado o Projeto de Lei com clareza às definições das atividades insalubres e perigosas dos Servidores Públicos Municipais no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
ao Ilmº Sr. Raimundo Costa Sobrinho – Secretário Estadual de Assuntos
Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, solicitando que o Executivo Municipal de
Carnaúba dos Dantas, manifeste interesse de ser inserido no Programa de
Regularização Fundiária do Governo do RN e busque solucionar a problemática
das limitações do município de Carnaúba dos Dantas com as cidades
circunvizinhas do RN e PB.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre
arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao ano de
2017, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº
Sr. Presidente do COPIRN – Consorcia Público Intermunicipal do Rio Grande do
Norte, e ao IImº (ª) Sr (ª) representante do NICT – Núcleo Intersetorial de
Cooperação Técnica - (FUNASA) integrante do Comitê de Coordenação
municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações
sobre a elaboração do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico, no
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o
planejamento e orçamento para a festa do Padroeiro do nosso Município, que
será ocorrido no mês de Março de 2018.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Nilson
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Enrico de Jesus Teles Neto – Diretor Presidente da Oi
Telefonia, solicitando informações sobre as constantes quedas de sinal de
comunicação da Oi rede de celular aqui em nosso município – Carnaúba dos
Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Juliana de Souza Medeiros, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o
termo de doação do antigo Prédio dos Correios – Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que os Projetos de Lei do Executivo sejam enviados juntamente com o
Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. José Adenilson de Medeiros – Presidente do
SINDSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos
Dantas/RN, solicitando informações sobre as ações realizadas pelo SINDSERP –
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN,
durante o ano de 2017 aos dias atuais.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Exmª. Srª. Kátia Bogéa – Presidenta do IPHAN (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), solicitando informações se houve a
comunicação ou não, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a
respeito da modificação da Praça Caetano Dantas, localizada no Centro do nosso
município.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº
Sr. Múcio Dantas de Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Pesca, solicitando cópia de portaria nomeando os membros do CMSB
– Conselho Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia dos dados bancários do FUNDO do CMSB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN, como também o atual saldo bancário
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que todas as viagens oficiais sejam comunicado a esta Casa
Legislativa.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº. Sr. Coordenador de Tributação Roberto Augusto Dantas,
solicitando que seja encaminhado cópia dos valores arrecadado nas barracas do
Monte do Galo, como também da feira livre dos domingos – Carnaúba dos
Dantas/RN.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a
Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, solicitando
que seja encaminhado a está Casa Legislativa, informação em que o Executivo
Municipal irá destinar a Emenda da Senadora Fátima Bezerra – Saúde-Custeio
2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia da NF - Nota Fiscal da prestação de serviço realizado no caminhão pipa - PAC 2, veículo da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Josiene
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Gilson Dantas de Oliveira, que seja enviado a esta casa informações sobre todos os gastos (palco, iluminação, som, bandas, etc...), como também cópia da licitação destinada a festa de São José Padroeiro do nosso Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª. Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa informações sobre a tabela
de preços do Convênio com a COPIRN - Consórcio Intermunicipal do Rio Grande
do Norte.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº Sr. Roberto Augusto Dantas – Coordenador Municipal de
Tributação, solicitando que seja enviado a está Casa Legislativa cópia dos
recursos oriundos das vendas dos terrenos dos túmulos no Cemitério Municipal
de 2017 até a data de hoje - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
Ilmº Sr. Luciano Santos - Presidente do Consórcio do Aterro Sanitário de
Resíduos Sólidos do Seridó e Prefeito do município de Lagoa Nova, solicitando
informações sobre o andamento do projeto do futuro Aterro Sanitário de Resíduos
Sólidos do Seridó.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº Sr. Responsável setor da CAERN (Companhia de Águas e
Esgotos do RN), solicitando informações com relação a deficiência no
abastecimento de água em Carnaúba dos Dantas, como também que seja criada
tabela da racionamento para que a população fique informada dos dias que terá
abastecimento em cada setor do nosso município.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Josiene
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte,
solicitando que seja feito recapeamento asfáltico no trecho da RN 2888 - que liga
o Povoado Rajada até a divisa com a Paraíba, incluindo dentro do município de
Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a abertura da UBS – Unidade Básica de Saúde,
localizado no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, que seja criado nos âmbitos
desta Casa Legislativa a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, venha
a esta Casa Legislativa para fazer explanação a respeito das ações que estão
sendo realizadas pela secretária Municipal, trazendo relatório contendo tais
informações.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que com base no Art. 25 da Lei
Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a
respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal,
trazendo relatório contendo tais informações.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira – Secretário Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que com base no Art. 25 da Lei
Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a
respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal,
trazendo relatório contendo tais informações.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a
Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, envie a esta Casa
Legislativa a escala de todos os motoristas lotados na Secretaria Municipal de
Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor de Justiça da cidade de Acari, solicitando que seja feita investigação quanto aos horários de trabalho dos motoristas da saúde da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte,
e ao Exmº Sr. Rondinelle Silva Oliveira – Diretor Geral do IDEMA (Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), solicitando que viabilize meios
de trazer o Projeto da Caravana Ecológica aqui para Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da llmª Srª Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de saúde, solicitando informações a respeito das atas das reuniões do conselho que estão sendo assinadas sem votação.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª Srª Luciana Vale - Gerente do Banco Bradesco, solicitando que juntamente ao INSS de Jardim do Seridó, seja disponibilizado um dia para realização de uma audiência púlblica destinada a explanação sobre as taxas que estão sendo cobradas.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª Srª. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando
informações a respeitos de matérias passadas que ainda não foram executadas
ou respondidas, a saber:
Requerimento 009/2018;
Indicação 045/2017.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente, para que passe a máquina Motoniveladora na
Rua Estanislau Cândido de Medeiros, como também, nas demais Ruas que não
são pavimentadas no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a está Casa de Lei quais são os bens tombados em nosso
município e quais as manutenções feitas no ultimo ano.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
instalado um Parquinho Infantil na Praça Pública Antônio Justino Dantas no
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª. Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa informações sobre a tabela
dos procedimentos discriminados do Convênio com a COPIRN - Consórcio
Intermunicipal do Rio Grande do Norte e da AMSO – Associações dos Municípios
Micro Região do Seridó de Currais Novos/RN.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, que seja encaminho a esta casa Legislativa as informações dos Conselhos Municipais do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, que seja criado e nomeado por meio de portaria a comissão de incentivos Fiscais para que o Poder Executivo Municipal cumpra com a Lei Municipal de nº 923 de 30 de Setembro de 2017.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor de Justiça da cidade de Acari, solicitando que juntamente com a população Carnaubense, seja disponibilizado um dia para realização de uma audiência pública destinada a discussão sobre a demanda reprimida de exames aqui de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviado a
esta Casa Legislativa o extrato previdenciário do pagamento do INSS dos
funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviada a esta casa Legislativa informações/explicações sobre o desconto de 03 (três) úteis no salário do servidor que faltou apenas 01 (um) dia de serviço.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº. Sr. Fernando Dantas Villar Ramalho – Secretário de
Estado do Esporte e Lazer SEEL, solicitando que viabilize meios de disponibilizar
bolas de futebol de campo de futsal, coletes, uniformes, cones, redes de vôlei,
bolas de vôlei e futevôlei, medalhas e troféus, destinado aos atletas de Carnaúba
dos Dantas/RN
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e o Ilmº Sr. Dr. Rodrigo Vilar de Freitas - Diretor Geral do Hemocentro do RN, que seja disponibilizado a unidade móvel de coleta de sangue para atender aos doadores voluntários do município de Carnaúba dos Dantas/RN
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Marcelo Saldanha Toscano – Diretor Presidente da
CAERN – Companhia de Águas e Esgotos, e a Ilmª Srª. Rosi Gurgel – Diretora
Regional da CAERN no Seridó, que a CAERN possa designar um Servidor de
Atendimento ao Cliente no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito
Municipal de Carnaúba dos Dantas, que seja encaminhado mensalmente a esta
Casa Legislativa, Copias de Ordens de Compras empenhadas de Produtos
Alimentícios, Copias de NF – Notas Fiscais, Copias de Memorando das
secretárias solicitando aquisição dos produtos referente a todas as compras
realizada de 01 de janeiro de 2018 aos dias atuais, pelo Poder Executivo
Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Josiene
Marfran Medeiros
Pepeto
Texto Original
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