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REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de de Turismo e Cultura, solicitando que sejam publicados informes a respeito do funcionamento e condições para acessar os pontos turísticos existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, especialmente para grupos e turmas.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que viabilize meios de destinar valores/transferências para a criação do Projeto de Lei da Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Chefe da 22ª Zona Eleitoral Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo, solicitando que seja estudada a viabilidade de colocar urnas de eleição nas escolas das Zonas Rurais (Povoado Ermo e Povoado Rajada), como também no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja desenvolvido Política Pública de combate e prevenção a atos infracionais e de vandalismo no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que seja estudada a viabilidade de construção de cisternas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Deputada Federal, ao Exmº. Sr. Rafael Motta - Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Vivaldo Costa - Deputado Estadual, solicitando que juntem esforços no sentido de realizar uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma ambulância de grande porte para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Gilvan
Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Letícia Freire de França – Secretária Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja encaminhado para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN arquivo digital com todas as leis vigentes no município, bem como as suas publicações no Diário Oficial.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Eliabe Marques Da Silva – Deputado Estadual – Subtenente, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja afixado cartaz de “PROIBIDO FUMAR”, como também seja disponibilizado tambores de lixo para a quadra do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, seja tomado providências para cerelidade na convocação dos professores auxiliares destinado a educação especial da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja feito um estudo sobre a iluminação do Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que junte esforços no sentido de realizar uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Gilvan
Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também seja feito o recapeamento asfáltico da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Gilvan
Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize a bomba da lagoa de capitação do João Henrique Dantas, que se encontra queimada e devido as chuvas, transborda e os dejetos está direcionado ao leito do rio Carnaúba – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, possa estudar a possibilidade de destinar alguma porcentagem da devolução do duodécimo desse ano de 2021 para a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – instituições de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do serviço de melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 070/2021 em Março aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita a permuta de bem público imóvel urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua Sinhá Rita, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a lei criada - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o executivo possa aderir a um programa que doam absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e indicando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a Influenza.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações de onde estão guardadas ou se estão sendo utilizadas as caixas d’água de 5.000 litros que eram usadas como chafariz aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando faça valer a Lei Ordinária 1.045, de 24 de Dezembro de 2019 - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de fazer uma doação de máquina perfuratriz destinada a Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental - AMSO.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que junte esforços no sentido de fazer uma doação de caminhão coletor de lixo destinado ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos procedimentos adotados em relação as festas populares que estão ocorrendo em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado meios de os autores Carnaubenses possam fazer a publicação de seus livros de forma mais acessível.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Gilvan
Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Gilvan
Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas – Secretária Municipal de Educação e ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª DIREC Currais Novos, solicitando informações referentes ao Plano Municipal e Estadual, respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Superintendência PETROBRAS RN, com Sede Administrativa na Av. Euzébio Rocha, 12, Cidade da Esperança- Natal/RN, solicitando canos de tubulação de ferro que não esteja mais em uso ou utilidade para empresa e que fosse enviado uma quantidade para a Prefeitura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial tipo camioneta para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de 120 casas populares através do Programa Casa Verde e Amarela no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª Srª. Sheila Freitas - Secretária de Segurança Pública e Defesa Social e ao Exmº Sr. Major Moacir – Currais Novos/RN, solicitando que estudem a viabilidade do aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais, como também que seja incluído uma policial mulher na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Gilvan
José Lúcio
Marcelo
Marli de Medeiros
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente possa incluir no Plano Plurianual – PPA, um percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, servidores efetivos para fazerem parte da equipe permanente.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.Re

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
José Gilvan
Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o mesmo tenha mais atenção a respeito da execução da construção da praça do Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dos Exmos Sres. Senadores do RN e aos Exmos Sres. Deputados Federais do RN, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2664/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, para garantir o piso salarial dos profissionais de enfermagem e a carga horaria de 30h semanais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Luís Eduardo Dantas– Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ilmº. Sr. Marcos Antônio Dantas – vice-presidente do CMDCA, que seja realizada Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de explanar e esclarecer a respeito das formas de doações, uso dos recursos, formatação de projetos para captação desses recursos por organizações não governamentais e outros assuntos pertinentes.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja viabilizado cursos voltado para o parque eólico no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicação a respeito da suspensão da distribuição de gêneros alimentícios que era destinados as Secretarias e que servia aos funcionários, em especial aos que trabalham em sistema de plantão, uma vez que sempre foi servido alimentação.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original