Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
2 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita a permuta de bem público imóvel urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua Sinhá Rita, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo, Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a lei criada - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o executivo possa aderir a um programa que doam absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e indicando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a Influenza. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído uma rampa para acesso de veículos na entrada da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque viabilizar a instalação de uma mini adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços destinado a aquisição de um novo caminhão de lixo – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura dos Quiosques próximo ao Centro Comercial Antônio Azevedo – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado braço com luminária no poste que fica localizado na estrada que liga o Povoado Ermo, próximo a residência da Senhora Nita – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Tonheca Dantas e Cel. Quincó - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Cival, no Sítio Garrote – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo, Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma lavanderia na UBS Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no poste nº U25 662 - Sítio Xique Xique - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um museu da Pré História do Seridó aqui em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto da Rua Cesário Cândido, mais precisamente em frente à residência da Senhora Rosilda Professora – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor LUCIANO DE ARAÚJO DANTAS, mais conhecido por BOLINHA, ocorrido no dia 19 de Junho de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores José Luís de Moura, Eloi Luís de Moura e Ana Raquel de Moura pela doação de um terreno a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |