Pesquisar Matéria Legislativa

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 072/2022, de autoria da Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui as campanhas “Outubro Rosa” dedicada a ações de prevenção ao câncer de mama e “Novembro Azul” dedicada as ações de prevenção ao câncer de próstata e da promoção da saúde do homem, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 074/2022, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Cria o Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com Deficiência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 079/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Cria o Programa Câmara Mirim no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 081/2022, de autoria do Executivo que “Revoga a lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 082/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “denomina de biblioteca sesitec Ruth Dantas das Chagas e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 083/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências”

ésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas E Marli de Medeiros Dantas, que “institui o programa câmara itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do legislativo municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nomear o Servidor JÚLIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Nomear a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.