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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra, ao Exmº Sr. Diretor Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem) - Manoel Marques Dantas, e ao Exmº Sr.Secretário de Infraestrutura - Gustavo Coelho Rosado, SOLICITANDO AGILIDADE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ROÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RN-288, NO CENTRO DA CIDADE E EM TODO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para CODIS - Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, da SEMJIDH.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que veja com bons olhos a atitude da Secretária Municipal de Educação na compra de um carro com recursos próprios e possa fazer da mesma maneira, adquirindo um carro para o Gabinete do Prefeito

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, solicitando que seja realizada uma Sessão Solene aqui na Câmara, alusiva ao dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março, com entrega de medalhas Dona Desinha.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Presidentes das operadoras de telefonia Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando que seja estendida a rede de alcance até o Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estude a viabilidade de contratação de médico reumatologista para Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma prestação de contas sobre as emendas parlamentares destinadas ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei de Incentivo à Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN a esta Casa de Leis para aprovação da mesma.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando sejam acionados os órgãos responsáveis pelos tombamentos de patrimônios materiais e imateriais a fim de requerer vistoria e fiscalização dos mesmos no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito e ao Exmº Sr. João Paulo Pereira - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando que seja feita urgentemente uma reavaliação e reajuste nos valores pagos das diárias, especialmente aos servidores públicos municipais, na Lei Ordinária nº 885/2015 – que dispõe sobre o assunto mencionado acima.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja incorporado o quinquênio dos Servidores do Município do último concurso público de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Estadual, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, como também uma Emenda Parlamentar o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a Banda de Música do nosso município.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja renovado a licitação municipal de aquisição de medicamentos de uso contínuo da farmácia popular de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando que sejam reativadas as festividades juninas, com concurso de quadrilhas estilizadas e matutas em Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que busque esforços no sentido de construção de uma 4ª UBS em Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 906987/2020, com o nome dos beneficiário - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Matim Bernardo da Silva – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando cópia do relatório de inspeção na Unidade Básica de Saúde Amaro Florêncio Dantas e da Apami - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº. Sr. Prof. Dr. José Daniel Diniz Melo – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que seja encaminhada a Esta Casa uma Lista contendo todas as possibilidades, projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas/RN concorrer a projetos financiados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste a Exmª. Srª. Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que seja encaminhada a Esta Casa uma Lista contendo todos os projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas/RN participar de projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que junto ao Tribunal de Justiça viabilize meios de trazer para Carnaúba dos Dantas/RN o projeto de Casamento Comunitário na Praça.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 10292.5560001/20-001 CNES: 2475332; PROGRAMA: Requalificação UBS, tipo reforma; como anda as providências das pendências em virtude de não perder tal emenda parlamentar.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja encaminhado a esta Casa um mapeamento atualizado contendo todos os túmulos registrados no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Deputado Federal Rafael Motta, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, pensando nas pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre: • o PSF Amaro Florêncio se encontra fechado e sem funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado; • o motivo da não distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Deputado Federal que seja disponibilizado uma Emenda parlamentar destinada a pavimentação do trecho que liga o Povoado Ermo a RN 288 – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Senador, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

e REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Diretora do Hospital Estelita dos Santos Dantas solicitando informações a respeito da falta de medicamentos, como complexo B e dipirona no Hospital Estelita dos Santos Dantas – APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Ubaldo Fernandes – Deputado Estadual, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar destinada a compra de veículo para a locomoção dos doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando encaminhar as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis:

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque meios de isentar as pessoas em vulnerabilidade social sobre as taxas de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a regularização dos terrenos do Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do restante do recurso da obra de Construção de Praça Pública no Povoado Ermo (o que significa os valores remanescentes? Vai devolver ao Estado ou fazer melhorias em outra praça) – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste através de Ofício aos profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas/RN, parabenizando-lhes pelo Dia Internacional da Enfermagem e Dia dos Enfermeiros e das Enfermeiras, celebrado na última quinta-feira (12 de maio).

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste através de Ofício as Garis e aos Garis do município de Carnaúba dos Dantas/RN, parabenizando-lhes pelo Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Presidente desta Casa viabilize a compra compre de um transporte tipo moto de 125 cilindradas pra ser utilizada nas necessidades à serviço da Câmara Municipal.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, que junto ao Coordenação de Controle de Zoonoses, possam estudar a possibilidade de implantar um Central Disque Denúncias de maus tratos contra animais, seja através de estratégia via telefone ou dentro do site da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.