Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DO MAESTRO TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DO MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MARÇO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja renovado a licitação municipal de aquisição de medicamentos de uso contínuo da farmácia popular de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de uma televisão destinada ao Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza geral (poda de árvore e retirada de entulho) na Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Aluísio Pires Ferreira no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca dos canos do saneamento básico da Rua Antônio Justino, Conj. Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, município Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um serviço na parede do Barreiro de Gorete de Cecílio no Sitio picote - Carnaúba dos Dantas RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciado uma Rede de vôlei e o material necessário para ser criado um espaço no povoado Ermo para ser implantado uma quadra de Areia para pratica de vôlei e futevôlei dando assim mais uma opção de esporte a ser praticado naquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que viabilize a isenção do pagamento de emolumentos (taxas cobradas nos cartórios pelos serviços notariais e de registros, regulamentadas pela Lei Federal 10.169/2000) as entidades (associações e fundações sem fins lucrativos) declaradas de utilidade pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja feito o conserto da fossa que fica localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Gomes Filho com Ivan Roque - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos concluintes da Turma Amadeu Santana - Pedagogia - 2016.1 - Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Iremar Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Juçara Medeiros, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, a senhorita Maria da Paz Dantas, pela responsabilidade e competência que desenvolve como Pregoeira na prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Cleonice da Silva Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolveu na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
Moção nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem advogada especialista na área pública, Janiarya Lorena de Azevedo Dantas e ao jovem vereador de Lagoa Nova/RN e presidente da Comissão de Educação, Matheus Emanoel de Medeiros, pelo sucesso na Palestra ministrada por ambos no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Natal/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas Travestis e Transexuais nas escolas municipais. - - |
Rejeitada |