Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre:
• o PSF Amaro Florêncio se encontra fechado e sem funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado; • o motivo da não distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado em pontos estratégicos como por exemplo o centro da cidade mapas de orientação turístico bilíngue - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque meios de construir uma estátua de Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DAPAZ DE MEDEIROS, mais conhecida por DAPAZ DE ATAIDE, ocorrido no dia 15 de Abril de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍLIO DE AZEVEDO MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Abril de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Dirigentes do Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da UNESCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, em razão do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco, a todos os Prefeitos Municipais (2015-2022) e Secretários Municipais de Turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o Geoparque Seridó a nível mundial. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srtª. Janaína Luciana de Medeiros – Diretora Executiva do Geoparque Seridó e ao Ilmº Sr. Marcos Antonio Leite do Nascimento – Coordenador Científico do Geoparque Seridó, pelos relevantes serviços prestados em busca do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco. - - |
Aprovada por unanimidade |