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DECLE 70/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original

DECLE 71/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original

DECLE 72/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original

DECLE 73/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 74/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 75/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 76/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 77/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 78/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 79/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 80/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 81/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 82/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 83/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 84/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 85/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 86/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original

DECLE 87/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

DECLE 88/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

DECLE 89/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

DECLE 90/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

DECLE 91/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

DECLE 92/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS - TICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

DECLE 93/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL DANTAS - FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

PORT 1/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 2/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 3/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, OAB/RN nº 18362, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 4/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 5/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 6/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 7/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para o cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 8/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o Servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 9/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2023, composta dos seguintes servidores: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 10/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR os membros que irão compor a estrutura organizacional da escola do legislativo – biênio 2023/2024, para exercer as funções administrativas em regime de colaboração

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 11/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 12/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
º Conceder a Presidente da Câmara Municipal, Marli de Medeiros Dantas, ½ (meia) diária

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 13/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal, Airley Seleide Dantas, ½ (meia) diária

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 14/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a Chefe Geral da Tesouraria da Câmara Municipal, Rênia da Costa Dantas, ½ (meia) diária

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 15/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO nos contratos administrativos de nº011/2023 a nº020/2023 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI 8666/93, ART.67

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 16/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Apresentação: 2 de Março de 2023
Texto Original

PORT 17/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA , do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Apresentação: 2 de Março de 2023
Texto Original

PORT 18/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Apresentação: 3 de Março de 2023
Texto Original

PORT 19/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Texto Original

PORT 20/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Texto Original

PORT 21/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO

Apresentação: 8 de Março de 2023
Texto Original

PORT 22/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA Cargo: CONTROLADORA INTERNA.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Texto Original

PORT 23/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 13 de março de 2023,

Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original

PORT 24/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Clésio Nelson Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023,

Apresentação: 14 de Março de 2023
Texto Original

PORT 25/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Marcelo de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023,

Apresentação: 14 de Março de 2023
Texto Original

PORT 26/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023,

Apresentação: 14 de Março de 2023
Texto Original