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DECLE 70/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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DECLE 71/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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DECLE 72/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM
CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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DECLE 73/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 74/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 75/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 76/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 77/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 78/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 79/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 80/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 81/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO
“FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 82/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO
“FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 83/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 84/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 85/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 86/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO
DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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DECLE 87/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS -
PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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DECLE 88/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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DECLE 89/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM
GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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DECLE 90/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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DECLE 91/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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DECLE 92/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS - TICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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DECLE 93/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL DANTAS -
FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PORT 1/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o
cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 2/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o
cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 3/2023 - Portaria
Ementa: Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO,
OAB/RN nº 18362, para o cargo em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 4/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO,
para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 5/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 6/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE
MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 7/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para o
cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 8/2023 - Portaria
Ementa: Nomear o Servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS,
para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 9/2023 - Portaria
Ementa: CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de
2023, composta dos seguintes servidores:
DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente
EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro
MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 10/2023 - Portaria
Ementa: NOMEAR os membros que irão compor a estrutura organizacional
da escola do legislativo – biênio 2023/2024, para exercer as funções
administrativas em regime de colaboração
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PORT 11/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para
exercer a função de FISCAL DE CONTRATO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PORT 12/2023 - Portaria
Ementa: º Conceder a Presidente da Câmara Municipal, Marli de
Medeiros Dantas, ½ (meia) diária
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PORT 13/2023 - Portaria
Ementa: Conceder a Diretora Geral Administrativa da Câmara
Municipal, Airley Seleide Dantas, ½ (meia) diária
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PORT 14/2023 - Portaria
Ementa: Conceder a Chefe Geral da Tesouraria da Câmara
Municipal, Rênia da Costa Dantas, ½ (meia) diária
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PORT 15/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS
AZEVEDO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO nos
contratos administrativos de nº011/2023 a nº020/2023 da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI 8666/93,
ART.67
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PORT 16/2023 - Portaria
Ementa: Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO,
do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 17/2023 - Portaria
Ementa: Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA , do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017
Apresentação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 18/2023 - Portaria
Ementa: Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017
Apresentação: 3 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 19/2023 - Portaria
Ementa: Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE
MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 20/2023 - Portaria
Ementa: Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE
MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 21/2023 - Portaria
Ementa: Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário
Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do
TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO
Apresentação: 8 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 22/2023 - Portaria
Ementa: Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário
Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do
TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA
Cargo: CONTROLADORA INTERNA.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 23/2023 - Portaria
Ementa: Conceder ao vereador da Câmara Municipal, José de
Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para
custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua
permanência na cidade de
Natal-RN, no dia 13 de março de 2023,
Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 24/2023 - Portaria
Ementa: Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Clésio Nelson
Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00
para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante
sua permanência na cidade de
Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023,
Apresentação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 25/2023 - Portaria
Ementa: Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Marcelo de
Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$
1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens,
durante sua permanência na cidade de
Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023,
Apresentação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 26/2023 - Portaria
Ementa: Conceder a vereadora da Câmara Municipal, Barbara de
Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$
1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens,
durante sua permanência na cidade de
Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023,
Apresentação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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