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O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2024, de autoria do legislativo que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE O SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 040/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “Institui a Semana de Valorização a Mulheres que Fizeram História no Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024 de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES ALDA AMARO E ARAUJO, MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, JOSÉ RIVALDO LIMA, MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, LAVINIA CARLA CARVALHO DA SILVA, JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, HEDIMO JALES DANTAS FILHO, ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, RAFAEL THOMAS SANTOS, WILMA ADERALDA DANTAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 043/2024, LEI Nº 044/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE E PEDRO JOAMIR ARAÚJO e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 060/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “Institui a Campanha “Agosto Lilás”, Dedicado a Prevenção e Conscientização pelo fim da Violência Contra a Mulher no Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá Outras Providências”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022”

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 048/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.”. O projeto prevê alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente, seguindo os trâmites constitucionais.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2024, de autoria do Vereador JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ DO DUDUCA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 052/2024, de autoria da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DOS ANIMAIS" PARA RECONHECER E HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CUIDAM DE ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2024, de autoria da Vereadora BARBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 056/2024, de autoria da Vereadora BARBARA DE MEDEIROS DANTAS que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 057/2024, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 044 e 045/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSES AOS SENHORES RACHEL URBANO RIBEIRO E IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria da Vereadora BARBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 046 e 047/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃS CARNAUBENSES AS SENHORAS GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO E TAMIRYS JOANNE OLIVEIRA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 048 ao 083/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, “DONA DESINHA”, “FELINTO LÚCIO DANTAS” e “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI DO Nº 060 AO 065/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 059/2024, de autoria do Vereador JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALLES VITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 066/2024, de autoria do Vereador MARCELO DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 067/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regimento Interno da Câmara Municipal

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do sistema de processo legislativo virtual, e regulamento o uso de aparelhos eletrônicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS