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REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a investimentos na Secretária Municipal de Saúde.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinada para a implementação de um sistema de energia solar fotovoltaica na Casa de Amparo ao Idoso "José Bernardo Marimba".

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio – Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocadas placas de orientação para caminhões/carros longos trafegarem no trecho que liga a Juvenal Lamartine (Praça do Alto do Vaqueiro) para a Rua Tonheca Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de banheiros público no centro de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Miguel Arcanjo - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Praça Pública do Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua João Justino - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Governadora e Diretor do DER que seja feita a sinalização da BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas a Picuí PB. Tendo em vista a não sinalização da BR já ocorrido diversos acidentes fatais pois trata-se de uma BR que liga dois estados e como também sinalizações nas saídas das comunidades por ser travessia de estudantes

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja levantado o muro da sede da Secretaria Municipal de Saúde, como também seja implantado rede de energia elétrica em toda sua extensão - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que procurem apoio ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para implantação de sinalização como também tartarugas de redução de velocidades para que seja implantadas na entrada do sitio de João de paizinho como também a sinalização de toda a BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas Picuí PB - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a manutenção do calçamento na lateral do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize a elaboração de um mapeamento das ruas mais afetadas com as chuvas e realize um estudo/execução de drenagem pluvial nas mesmas

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um guarda-corpo em uma das paredes da Praça do Alto do Vaqueiro, a fim de dar mais segurança ao local.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro limpa fossa para suprir as necessidades da população de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam adquiridos mini-stands para serem usados como bancos de informações turísticas, sobretudo nos eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e saneamento básico da Rua Dona Biba - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus nas imediações da Praça do Alto do Vaqueiro - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca das tampas dos bueiros (por pedra) da Rua Tonheca Dantas, cruzamento com as Ruas Toinho Lopes e Coronel Quincó - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que, através da coordenação de zoonose, seja estudada a viabilidade de adquirir coleiras refletivas para serem colocadas nos animais em situação de rua no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no setor do Rio Carnaúba por trás do conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao Sitio Espera, Sítio Galo e adjacências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se una aos órgãos responsáveis e veja a viabilidade para criar uma área de proteção ambiental (APP) na região que compete ao Olho d'Água dos Cândidos, Cachoeira dos Fundões e adjacências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Gelmires Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Coordenador Municipal que seja criado um Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude Rural, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Coordenador Municipal que estude a viabilidade de levar ações da Sala do Empreendedor para as comunidades rurais e bairros afastados, “Sala do Empreendedor” itinerante no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomadas as devidas providências nas ruas Prof. Rosilda Dantas e Gelmires Martins - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada na Pedra de São José - Rio Carnaúba

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Dué Azevedo
José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no Rio Carnaúba, logo após o Conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao açude Monte Alegre, aos Sítios Água Doce, Espera e Piauí

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de construção de valetas na RN 288, mais precisamente em frente a residência de Zé de Cirino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterramento dos buracos da estrada vicinal que dá acesso ao açude Monte Alegre, no seguimento da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado tambores de lixo em toda extensão da RN 288, mais precisamente próximo a aglomerados de residências – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que sejam tomadas as devidas providências no esgoto da Rua Antonio Dantas Filho, na residência da Senhora Juciele – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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