Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaísa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado convênio com a castramóvel da cidade de Parelhas, para realização de castração de animais de pequeno porte da nossa cidade - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo, José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada na Pedra de São José - Rio Carnaúba - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no Rio Carnaúba, logo após o Conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao açude Monte Alegre, aos Sítios Água Doce, Espera e Piauí - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Exmª Srª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, pela aquisição de um trator, para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que servirá para uso coletivo de toda a população carnaubense - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CLIDENOR AUGUSTO FILHO, ocorrido no dia 31 de Março de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FABÍOLA SILVA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 08 de Abril de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |