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Exonerar o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob nº 085.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Exonerar a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 018.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDÍCO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Exonerar a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 053.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2025 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Exonerar a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 062.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°002-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Exonerar a Servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 700.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°003-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Exonerar a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, inscrito (a) no CPF sob nº081.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°004-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Exonerar o Servidor JOSE HUEDSON DAS CHAGAS DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº094.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°005-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Ata da 1ª (primeira) Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês fevereiro de 2025.

Ata da reunião da 2ª reunião ordinária de comissões da CCJRF - Comissão de constituição, justiça e redação final

Ata da 3ª reunião ordinária de comissões da CCJRF - Comissão de Constituição, justiça e redação final.

Ata 4ª reunião de comissão da CCJRD - Constituição, justiça e redação final

Discussão do PLO 015/2025

Deliberação de projetos de Lei e Decretos

Discussão de projetos: PLO 19 e 22, PLC 006, PDL 007

Deliberação dos PDL 006 e 007

Discussão do PDL 008 à 010/2025

Deliberação de Projetos

Deliberação de Projetos

Deliberação de Projetos de Decretos Legislativos

Deliberação de Projetos

Deliberação de Projetos