Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 19:00
Encerramento: 01/08/2023 - 09:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Matéria lida
4 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira da copa do mundo feminina 2023
Matéria lida
5 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que sejam realizadas pesquisas dos impactos sociais causados pela implantação do Parque Eólico, bem como sejam ofertados cursos voltados para área no município de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de inserção de outras artesãs no Projeto Riso de Fulô de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomada as devidas providências no esgoto da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Moção nº 37 de 2023
Autores:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem Oxopaxo Fernandes de Medeiros Silva, pelo resgate da história e preservação do patrimônio histórico e cultural de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos ILMºs Srºs Marcos Ferreira Chaves Júnior - Major QOPM Comandante da 11ª CIPM, Ailton Gomes de Souza - 3º Sargento PM RN Comandante da Patrulha Rural e Glécio Alves Dantas – Cabo PM RN Motorista da Patrulha Rural pela competência e pelo belíssimo trabalho na atuação nos perímetros rurais do município de Carnaúba dos Dantas-RN.
Matéria lida
10 - Moção nº 39 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO CARLOS DANTAS, mas conhecido por CARLINHOS DE CABANO, ocorrido no dia 06 de julho de 2023.
Matéria lida
11 - Moção nº 40 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Medeiros da Silva, mas conhecida por Terezinha de Zé Duarte, ocorrido no dia 29 de Julho de 2023.
Matéria lida
12 - Moção nº 41 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem JANIEDSON DOS SANTOS ALVES, ocorrido no dia 10 de julho de 2023.
Matéria lida
13 - Moção nº 42 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano da Silva, mas conhecido por Toinho de Neco, ocorrido no dia 26 de Julho de 2023.
Matéria lida
14 - Moção nº 43 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Medeiros Dantas, mas conhecido por Lúcia de Zé Porfírio, ocorrido no dia 27 de Julho de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira da copa do mundo feminina 2023
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que sejam realizadas pesquisas dos impactos sociais causados pela implantação do Parque Eólico, bem como sejam ofertados cursos voltados para área no município de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de inserção de outras artesãs no Projeto Riso de Fulô de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomada as devidas providências no esgoto da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 37 de 2023
Autores:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem Oxopaxo Fernandes de Medeiros Silva, pelo resgate da história e preservação do patrimônio histórico e cultural de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos ILMºs Srºs Marcos Ferreira Chaves Júnior - Major QOPM Comandante da 11ª CIPM, Ailton Gomes de Souza - 3º Sargento PM RN Comandante da Patrulha Rural e Glécio Alves Dantas – Cabo PM RN Motorista da Patrulha Rural pela competência e pelo belíssimo trabalho na atuação nos perímetros rurais do município de Carnaúba dos Dantas-RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 39 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO CARLOS DANTAS, mas conhecido por CARLINHOS DE CABANO, ocorrido no dia 06 de julho de 2023.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 40 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Medeiros da Silva, mas conhecida por Terezinha de Zé Duarte, ocorrido no dia 29 de Julho de 2023.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 41 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem JANIEDSON DOS SANTOS ALVES, ocorrido no dia 10 de julho de 2023.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 42 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano da Silva, mas conhecido por Toinho de Neco, ocorrido no dia 26 de Julho de 2023.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 43 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Medeiros Dantas, mas conhecido por Lúcia de Zé Porfírio, ocorrido no dia 27 de Julho de 2023.
Aprovada por unanimidade