1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
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Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
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DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira da copa do mundo feminina 2023
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que sejam realizadas pesquisas dos impactos sociais causados pela implantação do Parque Eólico, bem como sejam ofertados cursos voltados para área no município de Carnaúba dos Dantas/RN
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de inserção de outras artesãs no Projeto Riso de Fulô de Carnaúba dos Dantas/RN
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomada as devidas providências no esgoto da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 37 de 2023
Autores:
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem Oxopaxo Fernandes de Medeiros Silva, pelo resgate da história e preservação do patrimônio histórico e cultural de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Dué Azevedo
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos ILMºs Srºs Marcos Ferreira Chaves Júnior - Major QOPM Comandante da 11ª CIPM, Ailton Gomes de Souza - 3º Sargento PM RN Comandante da Patrulha Rural e Glécio Alves Dantas – Cabo PM RN Motorista da Patrulha Rural pela competência e pelo belíssimo trabalho na atuação nos perímetros rurais do município de Carnaúba dos Dantas-RN.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 39 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO CARLOS DANTAS, mas conhecido por CARLINHOS DE CABANO, ocorrido no dia 06 de julho de 2023.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 40 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Medeiros da Silva, mas conhecida por Terezinha de Zé Duarte, ocorrido no dia 29 de Julho de 2023.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 41 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem JANIEDSON DOS SANTOS ALVES, ocorrido no dia 10 de julho de 2023.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 42 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano da Silva, mas conhecido por Toinho de Neco, ocorrido no dia 26 de Julho de 2023.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 43 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Medeiros Dantas, mas conhecido por Lúcia de Zé Porfírio, ocorrido no dia 27 de Julho de 2023.
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Matéria lida
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