Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira da copa do mundo feminina 2023

Indico ao Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que sejam realizadas pesquisas dos impactos sociais causados pela implantação do Parque Eólico, bem como sejam ofertados cursos voltados para área no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de inserção de outras artesãs no Projeto Riso de Fulô de Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomada as devidas providências no esgoto da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem Oxopaxo Fernandes de Medeiros Silva, pelo resgate da história e preservação do patrimônio histórico e cultural de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos ILMºs Srºs Marcos Ferreira Chaves Júnior - Major QOPM Comandante da 11ª CIPM, Ailton Gomes de Souza - 3º Sargento PM RN Comandante da Patrulha Rural e Glécio Alves Dantas – Cabo PM RN Motorista da Patrulha Rural pela competência e pelo belíssimo trabalho na atuação nos perímetros rurais do município de Carnaúba dos Dantas-RN.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO CARLOS DANTAS, mas conhecido por CARLINHOS DE CABANO, ocorrido no dia 06 de julho de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Medeiros da Silva, mas conhecida por Terezinha de Zé Duarte, ocorrido no dia 29 de Julho de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem JANIEDSON DOS SANTOS ALVES, ocorrido no dia 10 de julho de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano da Silva, mas conhecido por Toinho de Neco, ocorrido no dia 26 de Julho de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Medeiros Dantas, mas conhecido por Lúcia de Zé Porfírio, ocorrido no dia 27 de Julho de 2023.