1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
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Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autores:
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Concede isenção temporária de imposto sobre serviços
de qualquer natureza – ISSQN para os artistas
independentes que prestem serviços enquanto pessoa
física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa
garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultura
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Dué Azevedo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Clésio Dantas
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de um caminhão limpa fossa, a fim de atender às necessidades urgentes de manutenção de sistemas sépticos de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 78 de 2023
Autores: Dué Azevedo, José Lúcio
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar, destinado a pavimentação da Rua Francisco Adelino – Povoado Ermo – Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: José Evangelista
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar a Casa de Idosos “José Bernardo Marimba”, a fim de proporcionar um ambiente seguro, confortável e acolhedor para nossos idosos residentes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de diversas ruas do nosso município, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar o programa de distribuição de Sopão, que visa fornecer refeições nutritivas e quentes para os mais necessitados
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 83 de 2023
Autores:
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Deputado Estadual, informando que estamos engajados nessa luta sobre a isenção da taxação de imposto sobre a água bruta do RN.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Marcelo
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REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: José Evangelista
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Instalado postes de luzes com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que juntos, façam um levantamento de dados históricos com a finalidade de construir um livro sobre a História de Carnaúba dos Dantas/RN, para constar no acervo municipal, bem como ser incorporado às disciplinas correspondente a grade curricular de ensino das escolhas situadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza em toda extensão da Rua Francisco de Assis Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o enlarguecimento da Rua Iria Maria de Azevedo - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências no esgoto da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 45 de 2023
Autor: Marcelo
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Dr. Rennan Trajano Farias.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 44 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Matias de Medeiros Filho, mas conhecido por Dedé de Zé Matias, ocorrido no dia 10 de agosto de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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