Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências

Concede isenção temporária de imposto sobre serviços
de qualquer natureza – ISSQN para os artistas
independentes que prestem serviços enquanto pessoa
física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa
garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de um caminhão limpa fossa, a fim de atender às necessidades urgentes de manutenção de sistemas sépticos de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar, destinado a pavimentação da Rua Francisco Adelino – Povoado Ermo – Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar a Casa de Idosos “José Bernardo Marimba”, a fim de proporcionar um ambiente seguro, confortável e acolhedor para nossos idosos residentes.

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de diversas ruas do nosso município, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar o programa de distribuição de Sopão, que visa fornecer refeições nutritivas e quentes para os mais necessitados

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Deputado Estadual, informando que estamos engajados nessa luta sobre a isenção da taxação de imposto sobre a água bruta do RN.

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Instalado postes de luzes com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que juntos, façam um levantamento de dados históricos com a finalidade de construir um livro sobre a História de Carnaúba dos Dantas/RN, para constar no acervo municipal, bem como ser incorporado às disciplinas correspondente a grade curricular de ensino das escolhas situadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza em toda extensão da Rua Francisco de Assis Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o enlarguecimento da Rua Iria Maria de Azevedo - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências no esgoto da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Dr. Rennan Trajano Farias.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Matias de Medeiros Filho, mas conhecido por Dedé de Zé Matias, ocorrido no dia 10 de agosto de 2023.