Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de
provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANA JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |