Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 17:00
Encerramento: 10/10/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023
Autores:
Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: José Evangelista
Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
3 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023
Autores:
Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANA JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: José Evangelista
Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim