1 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023
Autores:
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Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de
provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas,
Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá
outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: José Gilvan
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: José Gilvan
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: José Gilvan
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Marcelo
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Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Autor: José Evangelista
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANA JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Marcelo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Dué Azevedo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Autor: José Gilvan
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: José Evangelista
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Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023.
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Aprovada por unanimidade
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