Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, ao Ilmº Sr. Kleiton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que através do SEBRAE, possam disponibilizar cursos de capacitação em energia eólica para população Carnaubense.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da não disponibilização dos protocolos de exames da rede municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja enviado a esta Casa de Leis um projeto regulamentando a jornada de trabalho dos profissionais do Hospital Estelita dos Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico a Senhora Governadora e Diretor do DER que seja feita a sinalização da BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas a Picuí PB. Tendo em vista a não sinalização da BR já ocorrido diversos acidentes fatais pois trata-se de uma BR que liga dois estados e como também sinalizações nas saídas das comunidades por ser travessia de estudantes

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja levantado o muro da sede da Secretaria Municipal de Saúde, como também seja implantado rede de energia elétrica em toda sua extensão - Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que procurem apoio ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para implantação de sinalização como também tartarugas de redução de velocidades para que seja implantadas na entrada do sitio de João de paizinho como também a sinalização de toda a BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas Picuí PB - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a manutenção do calçamento na lateral do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize a elaboração de um mapeamento das ruas mais afetadas com as chuvas e realize um estudo/execução de drenagem pluvial nas mesmas

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um guarda-corpo em uma das paredes da Praça do Alto do Vaqueiro, a fim de dar mais segurança ao local.

Indico ao Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro limpa fossa para suprir as necessidades da população de Carnaúba dos Dantas/RN.

- Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Equipe do Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó em nome do Comandante Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, pelo apoio incansável na prestação de serviços em Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Equipe da TV JCN em nome do Senhor Anderson Medeiros Dantas - Juquinha, pelo excepcional trabalho realizado em prol da informação e da segurança da comunidade