Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - - votação em 2º turno
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Aprovada por unanimidade |