Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaísa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado convênio com a castramóvel da cidade de Parelhas, para realização de castração de animais de pequeno porte da nossa cidade - |
Matéria lida |
7 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN - |
Matéria lida |
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8 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN - |
Matéria lida |
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9 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo, José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada na Pedra de São José - Rio Carnaúba - |
Matéria lida |
10 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no Rio Carnaúba, logo após o Conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao açude Monte Alegre, aos Sítios Água Doce, Espera e Piauí - |
Matéria lida |
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11 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Exmª Srª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, pela aquisição de um trator, para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que servirá para uso coletivo de toda a população carnaubense - |
Matéria lida |
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12 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CLIDENOR AUGUSTO FILHO, ocorrido no dia 31 de Março de 2024. - |
Matéria lida |
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13 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FABÍOLA SILVA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 08 de Abril de 2024. - |
Matéria lida |