1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Thabatta Pimenta
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INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Thabatta Pimenta
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Thabatta Pimenta
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DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Marcelo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaísa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado convênio com a castramóvel da cidade de Parelhas, para realização de castração de animais de pequeno porte da nossa cidade
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Dué Azevedo, José Lúcio
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada na Pedra de São José - Rio Carnaúba
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Marcelo
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no Rio Carnaúba, logo após o Conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao açude Monte Alegre, aos Sítios Água Doce, Espera e Piauí
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Matéria lida
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11 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Exmª Srª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, pela aquisição de um trator, para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que servirá para uso coletivo de toda a população carnaubense
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Matéria lida
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12 - Moção nº 29 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CLIDENOR AUGUSTO FILHO, ocorrido no dia 31 de Março de 2024.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 30 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FABÍOLA SILVA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 08 de Abril de 2024.
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Matéria lida
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