Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Sr° JARDEL DANTAS DA SILVA – EMPRESÁRIO MUNICIPAL, expressa seu mais profundo agradecimento pela reconstrução da passagem molhada no Povoado Ermo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL LINO NETO, mas conhecido por LININHO, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, mas conhecido por JORGE GAMA, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza, como também conserto das Ruas Pedro Alexandre, Ivamar Roque e Joaquim Gomes Filho - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na calçada, como também cimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que sejam tomadas as devidas providências no esgoto da Rua Antonio Dantas Filho, na residência da Senhora Juciele – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado tambores de lixo em toda extensão da RN 288, mais precisamente próximo a aglomerados de residências – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterramento dos buracos da estrada vicinal que dá acesso ao açude Monte Alegre, no seguimento da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de construção de valetas na RN 288, mais precisamente em frente a residência de Zé de Cirino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS - - |
Aprovada por unanimidade |