Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, mas conhecido por MOACIR DE NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 10 de Junho de 2024.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTACIANA DE MEDEIROS DANTAS, mãe do nosso estimado vereador MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 05 de Junho de 2024.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam viabilizados recursos para construção de cobertura na feira livre, ou seja, seja feita uma Feira Coberta no município de Carnaúba dos Dantas, bem como haja um diálogo e notificação aos feirantes que deixam as barracas permanentes durante meses nas vias públicas do município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização na Praça Pública que fica localizada no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que veja a possibilidade de criação de uma espaço em um prédio do município para a implantação de uma sede do primeiro corpo de bombeiro civil do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam trocadas as lâmpadas que estão queimadas no trajeto da subida do monte como também seja colocado novos bocais onde possivelmente tenha caído - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Steyvson Valentim – Senador da República, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros ou autorizada, via Usina Asfáltica, a extensão da MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - Monte do Galo, e/ou da AVENIDA TONHECA DANTAS, visando o fortalecimento do Turismo Religioso que ora se apresenta no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado à construção de um Espaço de Lazer ou Praça Pública no Conjunto Seu Anísio, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta as Ilmª Srª. Camila Thaiza Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e Ilmª Srª Alciene Santos Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que as referidas secretarias adiram ao Programa Permanente REDE AMIGA DA MULHER – pelo fim da violência contra a mulher

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SILVANA DE BRITO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.