Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feito revisão dos dias de sessão ordinária, a fim de antecipar ou adiar as atividades legislativas no dia do falecimento e/ou do sepultamento de cidadãos que tenham exercido relevante papel na história e desenvolvimento de nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma academia popular no calçadão na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantados dois redutores de velocidades (Quebra Molas) na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Chefe do DER, que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) ou passagem de pedestre na RN 288, mais precisamente nas imediações do prédio de Joãozinho Car Service e Vila dos Paizinhos - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico ao Prefeito Municipal que através do setor competente seja feita a retirada do entulho em frente a farmácia antiga, ao lado do Boteco 75 – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DANTAS, mas conhecido por KEKA, ocorrido no dia 12 de Junho de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. - - |
Aprovada por unanimidade |