Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.

Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de transporte adaptado e tecnologias assistivas para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo - Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Rio Grande do Norte

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feita revisão dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o processo de contratação de empresa especializada com prestação de serviços de assessoria jurídica na retenção do IRRF, no valor global de R$: 200.000,00 (duzentos mil reais).

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de distribuição de medicações das pessoas que tem parecer social constatando as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, pressão arterial e problemas de coração.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados lâmpadas na entrada do Povoado Santo Antônio – Cobra, nas proximidades da Comunidade Xique-Xique - Carnaúba dos Dantas/RN

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR CIRILO CARLOS JÚNIOR, pela realização da exposição “Simbologia da Arte Rupestre Carnaubense”, na Escola Estadual João Henrique Dantas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, pela realização da exposição “Simbologia da Arte Rupestre Carnaubense”, na Escola Estadual João Henrique Dantas.