Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - |
Matéria lida |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
10 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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11 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos. - |
Matéria lida |
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12 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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13 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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14 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. - |
Matéria lida |
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15 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. - |
Matéria lida |
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16 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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17 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. - |
Matéria lida |
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18 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. - |
Matéria lida |
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19 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024. - |
Matéria lida |