SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/08/2024 - 17:00

Encerramento: 20/08/2024 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=pjorZK8U4t0

Mesa Diretora

Presidente: Marli de Medeiros / MDB

Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

1º Secretário: José Evangelista / MDB

2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bárbara Dantas / PSDB

Clésio Dantas / MDB

Dué Azevedo / MDB

José Evangelista / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Marcelo / REPUBLICANOS

Marli de Medeiros / MDB

Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências

OF Nº 004/2024 - Ofício
Data: 20/08/2024 - Assunto: Oficio recebido 008/2024 - SMAMP, de 16 de agosto de 2024- resposta ao requerimento nº 032/2024.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024, no dia 20 (vinte) de agosto de 2024.
Leitura bíblica: O Senhor é meu pastor; de nada terei falta. Salmos 23:1
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 (treze) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Autores:	Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Autor: Bárbara Dantas	INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Autor: José Evangelista	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Autor: José Evangelista	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Autor: Marli de Medeiros	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Autor: Marli de Medeiros	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Autor: Marli de Medeiros	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Autor: Marli de Medeiros	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Autor: Bárbara Dantas	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
10 - Requerimento nº 36 de 2024 Autor: Bárbara Dantas	REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 37 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos.	Matéria lida
12 - Requerimento nº 38 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria lida
13 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 40 de 2024 Autor: Dué Azevedo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.	Matéria lida
15 - Requerimento nº 41 de 2024 Autor: Dué Azevedo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.	Matéria lida
16 - Indicação nº 76 de 2024 Autor: Bárbara Dantas	Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria lida
17 - Moção nº 55 de 2024 Autores:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024.	Matéria lida
18 - Moção nº 56 de 2024 Autores:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024.	Matéria lida
19 - Moção nº 57 de 2024 Autores:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Evangelista

2 - Marcelo

3 - Bárbara Dantas

4 - Dué Azevedo

5 - Marli de Medeiros

Ocorrências da Sessão

Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente.

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: os Projetos de Lei nº 039 e 040/2024 de autoria do Executivo e da Edil Bárbara de Medeiros Dantas respectivamente; os Projetos de Decreto Legislativo nº 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2024 - de autoria dos Edis Bárbara de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas e Marli de Medeiros Dantas, lidos no pequeno expediente. Para a Comissão de Finanças e Orçamento: o Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do Executivo, lido no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSDB

Clésio Dantas / MDB

Dué Azevedo / MDB

José Evangelista / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Marcelo / REPUBLICANOS

Marli de Medeiros / MDB

Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: Bárbara Dantas	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 36 de 2024 Autor: Bárbara Dantas	REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 38 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 40 de 2024 Autor: Dué Azevedo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 41 de 2024 Autor: Dué Azevedo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 76 de 2024 Autor: Bárbara Dantas	Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN.	Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 55 de 2024 Autores:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024.	Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 56 de 2024 Autores:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024.	Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 57 de 2024 Autores:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024	Bárbara Dantas - Sim Clésio Dantas - Sim Dué Azevedo - Sim José Evangelista - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Marcelo - Sim Marli de Medeiros - Sim Thabatta Pimenta - Sim

Considerações Finais

A Presidente falou que na próxima quinta-feira, as crianças do Câmara Mirim terão a oportunidade de participar de uma viagem muito especial ao BEC Caicó. Esta visita promete ser uma experiência enriquecedora, onde nossos pequenos cidadãos poderão vivenciar na prática aspectos importantes do exercício da cidadania e do funcionamento das instituições públicas. Estamos confiantes de que esta jornada será mais do que apenas uma visita; será um momento de aprendizado profundo, onde as crianças poderão interagir com profissionais dedicados, conhecer de perto o funcionamento do BEC e entender melhor o papel fundamental que cada cidadão, independentemente da idade, desempenha na construção de uma sociedade mais justa e participativa. Lembrou aos Vereadores que terá uma importante reunião com a equipe do PROERD ás 9h no dia 21, na Câmara Municipal, cujo convite já está no grupo do Whatsapp e que seria de grande relevância a presença de cada um vereador. Finalizou prestando suas condolências a família da jovem Mylla Sabrina, perder alguém tão jovem e cheio de vida é uma dor imensurável, e sabemos que palavras não podem aliviar o sofrimento que vocês estão sentindo. No entanto, desejamos que encontrem conforto na lembrança dos momentos felizes e nas memórias que construíram juntos. Nossas orações e pensamentos estão com vocês. Que Mylla Sabrina descanse em paz, e que a família encontre força para superar esta perda tão dolorosa.

Resumo (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)