Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 15 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 16 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |