1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
|
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: José Evangelista
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: José Evangelista
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Marcelo
|
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
|
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
|
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Moção nº 58 de 2024
Autores:
|
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Moção nº 59 de 2024
Autores:
|
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Moção nº 60 de 2024
Autores:
|
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
