Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 22 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. - |
Matéria lida |
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| 21 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. - |
Matéria lida |
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| 20 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. - |
Matéria lida |