SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/09/2024 - 17:00

Encerramento: 03/09/2024 - 18:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HatznjdNg68

Mesa Diretora

Presidente: Marli de Medeiros / MDB

Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

1º Secretário: José Evangelista / MDB

2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bárbara Dantas / PSDB

Clésio Dantas / MDB

Dué Azevedo / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Marcelo / REPUBLICANOS

Marli de Medeiros / MDB

Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências

OF Nº 006/2024 - Ofício
Data: 02/09/2024 - Interessado: Vereadora Bárbara Dantas
Assunto: Oficio 010/2024 - SEMTDE - Resposta referente á Indicação nº 076/2024.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024, no dia 03 (três) de setembro de 2024.
Leitura bíblica: Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão”. Salmo 139.5
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Turno: Único Autores:	Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Autor: Prefeito Municipal - admin	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Autor: Clésio Dantas	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Autor: Clésio Dantas	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Autor: Clésio Dantas	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Autor: Dué Azevedo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 Autor: Dué Azevedo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 Autor: Dué Azevedo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 Autores: Dué Azevedo, Marli de Medeiros	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Autor: José Evangelista	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Retirado pelo autor da Proposta Obs.: o autor da proposta estava ausente na sessão
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Autor: José Gilvan	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 Autor: José Gilvan	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Autor: José Gilvan	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 Autor: José Gilvan	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 Autor: José Lúcio	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 Autor: José Lúcio	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 Autor: José Lúcio	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024 Autor: José Lúcio	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 Autor: Marli de Medeiros	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
20 - Requerimento nº 43 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc.	Matéria lida
21 - Requerimento nº 44 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.	Matéria lida
22 - Requerimento nº 45 de 2024 Autor: Marcelo	REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcelo

2 - Dué Azevedo

3 - Marli de Medeiros

4 - Bárbara Dantas

Ocorrências da Sessão

Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente.

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 042 (de autoria do Executivo), 043 e 044/2024 - de autoria do Edil Clésio Nelson Dantas; os Projetos de Decretos Legislativo do nº 028 ao 042/2024 - de autoria dos edis, lidos no pequeno expediente. Para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 041/2024 - de autoria do executivo, lido no pequene expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia