Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. - - |
Aprovada por unanimidade |