Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.