Logo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 17:00
Encerramento: 10/09/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0VJZHuV_LA4



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Correspondências
OF Nº 007/2024 - Ofício
Data: 10/09/2024 - Interessado: Vereador Marcelo de Medeiros Dantas
Assunto: Oficio nº 005/2024 - resposta a indicação nº 043/2024 do Edil Marcelo de Medeiros Dantas



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 10 (dez) de setembro de 2024.
Leitura bíblica:

Ele respondeu: “Antes, felizes são aqueles que ouvem a palavra de Deus e lhe obedecem”. Lucas 11:28

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 (três) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2024
Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Bárbara Dantas

3 - Dué Azevedo

4 - Thabatta Pimenta




Ocorrências da Sessão

Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Salientando que os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 045 (de autoria da Edil Bárbara), e 046/2024 (de autoria do Executivo), e o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 (de autoria do Edil José Evangelista). Para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 046/2024 - de autoria do executivo, lidos no pequene expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Clésio Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Clésio Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Clésio Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Dué Azevedo, Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento.
 Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 82 de 2024
Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações.
 Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Gostaria de falar sobre a aquisição de tablets para uso nas sessões, que representa um avanço significativo para a modernização e agilidade dos trabalhos legislativos. Com essa iniciativa, buscamos facilitar o acesso às pautas, votações no SAPL e demais informações necessárias para o bom andamento das sessões, promovendo maior eficiência e transparência nas deliberações. Além disso, reforçamos que será elaborada uma resolução específica sobre o uso dos tablets disponibilizados aos vereadores, a fim de regulamentar seu correto manuseio e assegurar a manutenção do patrimônio público. Todos os vereadores deverão assinar um termo de uso, comprometendo-se a utilizar os dispositivos de acordo com as normas estabelecidas. Ademais, essa medida contribuirá para a redução do uso de papel, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade. Agradecemos a todos os envolvidos no processo e nos colocamos à disposição para qualquer ajuste que se faça necessário para o melhor aproveitamento dessa nova ferramenta. Ainda, informo que, conforme combinado com o assessor de comunicação, não haverá sessão na próxima terça-feira devido à tradicional Festa do Ermo. Dessa forma, a realização de duas sessões será programada para o dia 24 de setembro. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão.