Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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21 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |