Resumo (28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 17:00
Encerramento: 01/10/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Correspondências
REL Nº 001/2024 - Relatório
Data: 27/09/2024 - Assunto: Prestação de contas - Casa de Amapro ao Idoso, referente o período de maio a agosto.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 01 (primeiro) de outurbro de 2024.

Leitura bíblica:

Na minha angústia, clamei ao Senhor e Ele ouviu a minha voz. 2 Samuel 22:7 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 26ª e 27ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
2 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações.
Matéria lida
3 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor manuseio e conservação
Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população.
Matéria lida
5 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem, serva da Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bárbara Dantas

2 - Marcelo




Ocorrências da Sessão

Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Salientando que os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores:
Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor manuseio e conservação
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem, serva da Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim



  • Considerações Finais

    Neste Dia do Vereador, celebramos o papel fundamental que esses representantes desempenham na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Agradecemos a todos os vereadores pelo empenho, dedicação e compromisso em atender às demandas da comunidade. Nós somos a voz dos cidadãos e o elo entre a população e o poder público, enfrentando desafios diários para promover melhorias e transformar realidades. Que este dia sirva como um lembrete da importância de nossa missão e da responsabilidade que ela carrega.