Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |