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Resumo (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 10:00
Encerramento: 22/10/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Correspondências
OF Nº 010/2024 - Ofício
Data: 22/10/2024 - Assunto: Resposta aos requerimentos e indicações



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 22 (vinte e dois) de outurbro de 2024.
Leitura bíblica:

Deem graças ao Senhor, clamem pelo seu nome, divulguem entre as nações o que ele tem feito. 1 Crônicas 16:8
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 15 (quinze) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN
 Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc
 Matéria lida
5 - Moção nº 71 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó.
 Matéria lida
6 - Moção nº 72 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bárbara Dantas
https://www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM&t=448

2 - Dué Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM&t=1065




Ocorrências da Sessão

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 054 e 055/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas), todos lidos no pequeno expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc
 Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 71 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó.
 Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 72 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•



    Considerações Finais

    É com grande entusiasmo que anuncio que o Programa Câmara Mirim terá a incrível oportunidade de participar do G20! Esse é um momento histórico para todos nós, pois seremos parte de um dos mais importantes fóruns internacionais, onde as maiores economias do mundo se reúnem para discutir soluções para desafios globais. Nossa participação simboliza o quanto a voz dos jovens pode e deve ser ouvida nas grandes decisões que impactam o futuro do planeta. Levaremos ao G20 as ideias, preocupações e propostas de nossa geração, mostrando que o futuro começa agora, e que juntos podemos fazer a diferença. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 31ª (trigéssima primeira) sessão ordinária de 2024.