Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 45 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 46 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |