1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autores:
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autores:
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: José Gilvan
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: José Gilvan
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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45 - Moção nº 75 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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46 - Moção nº 76 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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