Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;</p> <p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;">A tua justiça é eterna, e a tua lei é a verdade. </p> <p style="text-align: center;"> Salmo 119, 142.</p>
Correspondências
<p>1. Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<ul> <li>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:<br> <ul> <li>Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...</li> <li>Aprovado por Unanimidade</li> </ul> </li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>Solicito a leitura das matérias inscritas: <br>⮚ REQUERIMENTO Nº 002/2025; <br>⮚ INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025; <br>⮚ MOÇÕES DO Nº 017 AO 018/2026; </p>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Ordem do Dia
<ul> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>001/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 - DE AUTORIA DA <br>MESA DIRETORA, QUE “REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA <br>LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E <br>REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, <br>SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER <br>LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ <br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº <br>004/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025</li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>002/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 - DE AUTORIA DOS <br>VEREADORES JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ <br>LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS e MARIA DAS VITÓRIAS <br>BEZERRA DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO <br>ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS <br>PROVIDÊNCIAS”. <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº <br>005/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025</li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>003/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 - DE AUTORIA DA <br>VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A <br>DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO <br>MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS <br>PROVIDÊNCIAS”. <br> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº <br>006/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025…</li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>004/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 - DE AUTORIA DA <br>VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE <br>DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, <br>ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO <br>ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO <br>DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” <br> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº <br>007/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025… </li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>006/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO <br>EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO <br>ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM <br>SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS <br>PROVIDÊNCIAS”. <br> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº <br>009/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025… </li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>007/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO <br>EXECUTIVO QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE <br>CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR <br>DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE <br>PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE <br>SAÚDE BUCAL–ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA <br>ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, <br>E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <br> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº <br>010/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025… </li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>008/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - DE AUTORIA <br>DO EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR <br>CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO <br>PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ <br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <br> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR <br>Nº 004/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025… </li> </ul> </li> <li>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº <br>009/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - DE AUTORIA <br>DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR <br>MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS <br>PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE <br>ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ <br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <br> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR <br>Nº 005/2025 - <br>○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025… </li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA <br>EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. <br> <ul> <li>Em Votação o Requerimento... </li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025 – DE <br>AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS <br>DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS <br>SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS <br>DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. <br> <ul> <li>Em Votação as Indicações... </li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 017 AO 018/2025 - DE AUTORIA DE <br>TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. <br> <ul> <li>Em Votação as Moções... </li> </ul> </li> </ul>
