Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

A tua justiça é eterna, e a tua lei é a verdade. 

          Salmo 119, 142.

1.    Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

• Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
  
  • Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
  • Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas: 
⮚ REQUERIMENTO Nº 002/2025; 
⮚ INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025; 
⮚ MOÇÕES DO Nº 017 AO 018/2026; 

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  001/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 - DE AUTORIA DA 
  MESA DIRETORA, QUE “REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA 
  LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E 
  REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, 
  SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER 
  LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ 
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
    004/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  002/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 - DE AUTORIA DOS 
  VEREADORES JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ 
  LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS e MARIA DAS VITÓRIAS 
  BEZERRA DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO 
  ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS 
  PROVIDÊNCIAS”. 
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
    005/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  003/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 - DE AUTORIA DA 
  VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A 
  DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO 
  MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS 
  PROVIDÊNCIAS”.  
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
    006/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025…
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  004/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 - DE AUTORIA DA 
  VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE 
  DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, 
  ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO 
  ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
  DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
    007/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025… 
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  006/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO 
  EXECUTIVO, QUE  “REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO 
  ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM 
  SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS 
  PROVIDÊNCIAS”. 
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
    009/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025… 
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  007/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO 
  EXECUTIVO QUE  “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR 
  DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
  PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE 
  SAÚDE BUCAL–ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA 
  ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
    010/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025… 
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  008/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - DE AUTORIA 
  DO EXECUTIVO QUE  “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR 
  CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO 
  PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ 
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
    Nº 004/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025… 
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 
  009/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - DE AUTORIA 
  DA MESA DIRETORA QUE  “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 
  MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS 
  PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
  ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ 
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
    Nº 005/2025 - 
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025… 
• COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA 
  EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
  
  • Em Votação o Requerimento... 
• COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025 – DE 
  AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS 
  DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS 
  SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS 
  DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
  
  • Em Votação as Indicações... 
• COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 017 AO 018/2025 - DE AUTORIA DE 
  TODOS OS EDIS  LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
  
  • Em Votação as Moções...