Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico que sejam realizados reparos na Rua 13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |