Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vitor Medeiros de Melo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal Contra a LGBTFOBIA, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, possa estudar a possibilidade de destinar alguma porcentagem da devolução do duodécimo desse ano de 2021 para a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – instituições de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do serviço de melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 070/2021 em Março aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Cabine de Rádio destinado aos repórteres que fazem transmissão dos jogos, como também seja instalado refletores em toda extensão do Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito uma restauração na estrutura física da caixa d’água do prédio onde funciona o NASF, como também pequenos reparos que estejam precisando na sede do prédio - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de novas redes de proteção, como também a restauração da estrutura física da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi) - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserido na lista de vacinação contra o COVID-19 o pessoal das barreiras sanitárias, principalmente os Bombeiros Civil de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 13 de Maio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência do Senhor Ligeirinho - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Maria de Antônio Felinto - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID nas lactantes e o início da imunização por faixa etária, mesmo sem a presença de qualquer comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de fardamento, como também equipamento e material de proteção destinados aos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado iluminação com refletores nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de referência no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológicos (Xique-Xique 01) - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na caixa de gordura que fica localizada na Rua Mamede Azevedo, em frente à Praça Monte Alegre - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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21 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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22 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09 de Junho de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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23 |
Moção nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LEONCIO CAMILO DA SILVA, ocorrido no dia 10 de Junho de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Moção nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor LADISLAU CLEMENTE DA SILVA, mas conhecido por LALAU, ocorrido no dia 12 de Junho de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josineide Pereira da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. - - |
Aprovada por unanimidade |
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26 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de Tonheca Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |